Resoluções do Conselho Monetário Nacional – CMN

Resolução nº 3652, de 17 de abril de 2009 - Prorroga o prazo para o cumprimento dos planos de enquadramento das entidades fechadas de previdência complementar aprovados nos termos do art. 3º da Resolução 3.456, de 1º de junho de 2007.

Resolução nº 3558, de 27 de março de 2008 - Altera a redação do § 1º do art. 3º da Resolução nº. 3.456, de 1º de junho de 2007.

Resolução nº 3456, de 01 de junho de 2007 - Estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios das EFPC.

Resolução CMN nº 3.357, de 31 de março de 2006 - Altera o Regulamento anexo à Resolução 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CMN nº3.305, de 29 de julho de 2005 - Altera a Resolução 3.121, de 2003, que estabelece as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CMN nº3.142, de 27 de novembro de 2003 - Altera a Resolução 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CMN nº3.121, de 25 de setembro de 2003 - Altera e consolida as normas que estabelecem as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.