1 1. OBJETIVO

Estabelecer diretrizes gerais para a gestão de investimentos do PORTUS – INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, que disciplinem os métodos e as ações dos procedimentos correspondentes aos processos decisório e operacional de gestão da sua Carteira de Investimentos.

2. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DOS INVESTIMENTOS

Os investimentos do PORTUS deverão seguir os seguintes princípios estratégicos:

2.1 Objetivos de rentabilidade

Os objetivos de rentabilidade devem ser fixados sempre tendo em vista o entendimento de que a meta estratégica das entidades de previdência é garantir, a longo prazo, o pagamento de benefícios aos participantes. O objetivo de rentabilidade do PORTUS para o ano de 2005 é a superação de sua Rentabilidade Mínima Atuarial em pelo menos dois pontos percentuais.

2.2 Estratégia de gestão (ativa x passiva)

O PORTUS reconhece que, no mercado financeiro brasileiro atual, é possível agregar rentabilidade às carteiras através de uma gestão ativa dos investimentos, e que, por outro lado, este tipo de gestão agrega riscos que devem ser convenientemente geridos.

2.3 Estratégias de risco e retorno

O PORTUS acredita que gestão de resultados e riscos não podem ser dissociados, por ambos serem dimensões igualmente importantes da performance dos investimentos.

2.4 Ativos autorizados

Estão autorizados todos os ativos permitidos pela legislação vigente.

No caso de aplicações em fundos de investimento, estes deverão obedecer ao enquadramento exigido pela legislação em vigor, e este fato deverá ser comunicado ao PORTUS por escrito, pelo administrador do fundo específico.

2.5 Posicionamento estratégico frente a capacidade de gestão

O PORTUS reconhece que, no mercado financeiro brasileiro atual, é possível agregar rentabilidade às carteiras tanto através de exercício de market timing (antecipação a movimentos do mercado como um todo) como por capacidade superior de seleção de ativos (seletividade), e que, por outro lado, esse tipo de gestão agrega riscos que devem ser convenientemente geridos.

2.6 Definição de mandatos especialistas

O PORTUS reconhece que há gestores no mercado financeiro brasileiro que se destacam na gestão de classes específicas de ativos e, por isso, podem agregar resultados aos investimentos. Com base nesta crença, o PORTUS considera a possibilidade de dotar alguns gestores com mandatos voltados para estratégias específicas, com o propósito de obter performances superiores em seus investimentos.

2.7 Definição de benchmarks (Referência de Rentabilidade)

O PORTUS adota como benchmark para suas aplicações em renda variável o IBX, uma vez que este índice se caracteriza uma maior diversificação, em relação ao Índice Bovespa. No caso de carteiras com perfil muito diferente dos principais índices brasileiros de bolsas de valores, conforme regulamentado no Art. 46 da Res. 3121 do CMN, poderá ser utilizado outro tipo de benchmark.

Para renda fixa, adotam-se o CDI (taxa média dos depósitos interfinanceiros de 1 dia, calculada pela CETIP) e o IGP-DI.

3. POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCO

As diretrizes gerais que devem nortear as políticas de risco do PORTUS são as seguintes:

3.1 Gestão de risco de crédito

No caso de risco de crédito não bancário, o PORTUS seguirá os limites estipulados na Res. 3121 do CMN.

Os investimentos em CDBs (Certificados de Depósito Bancário) serão propostos pelo Comitê de Investimentos e aprovados pela Diretoria Executiva.

3.2 Gestão de risco de liquidez

Cabe ao Conselho Deliberativo aprovar os investimentos na carteira de participações, conforme definido no Art.21 da Res. 3121 do CMN.

3.3 Diversificação de risco de gestão

O PORTUS deve optar pela diversificação de risco de gestão para reduzir os riscos associados aos gestores dos investimentos. Sendo assim, cada gestor externo poderá administrar no máximo 15 % do patrimônio total do PORTUS, tanto no caso de fundos exclusivos como em fundos abertos.

4. PROCESSO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO

4.1 Processos de formulação de cenários

Os cenários para alocação são de responsabilidade do Comitê de Investimentos e devem ser construídos a partir de, no mínimo, três cenários obtidos junto a bancos, administradores de carteiras ou consultorias, devendo ser aprovados pela Diretoria Executiva.

4.2 Processo de definição da alocação estratégica de recursos

Considerando-se os objetivos de rentabilidade expostos no item 2.1 desta política de investimentos e as estratégias de gestão de risco, expostas no item 3, o PORTUS conduzirá, anualmente, um processo de alocação estratégica de recursos onde serão definidas, à luz de seus passivos atuariais e operacionais, as faixas de aplicação em cada segmento.

5. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS

5.1 Alocação Estratégica

Os investimentos do PORTUS, no ano de 2005, obedecerão aos limites abaixo discriminados:

TABELA 1

As estimativas de retorno e risco, este calculado com base no critério de "tracking error", ou seja, desvio padrão de retornos ao redor de um "benchmark" ou meta, foram obtidas a partir de modelo estatístico que leva em consideração as covariâncias entre os fatores de risco analisados. O desvio padrão de 7,8% ao ano, apurado, de forma "ex ante" (projeção), para o retorno real (acima do INPC) da carteira total, corresponde à volatilidade esperada para as divergências não planejadas entre a rentabilidade dos ativos e a meta atuarial.

Os cenários econômicos que serviram de base para tais projeções, extraídas da pesquisa FOCUS - TOP5 do Banco Central do Brasil, mostram os seguintes valores esperados para o INPC, o retorno acumulado da taxa SELIC e o retorno acumulado da renda variável (para esta carteira, se considerou um prêmio de 8% ao ano em relação à SELIC):

TABELA 2

Com base nos cenários esperados, foi determinada a alocação descrita na Tabela 1, que oferece, numa visão de longo prazo, uma expectativa de geração de superávit dentro de um risco considerado suportável para as divergências entre rentabilidade dos ativos e rentabilidade mínima atuarial.

Com relação à posição em Renda Fixa atual, se procurará um incremento até o Ponto Ótimo citado na Tabela 1, em virtude da maturidade dos planos do PORTUS.

5.2 Alocação Tática

No médio e longo prazos, serão perseguidos os pontos ótimos de alocação determinados na Tabela 1 acima. No entanto, poderão ser feitas alocações táticas, no curto prazo, entre as carteiras de renda fixa e de renda variável, de modo a agregar valor aos investimentos do PORTUS como um todo. Estas alocações oportunísticas serão determinadas pelo PORTUS, a partir de subsídios colhidos em reuniões com os administradores de recursos, bem como pela verificação de cenários macro-econômicos pelo próprio Comitê de Investimentos. Nestas ocasiões, e desta maneira serão analisados os pontos ótimos no carregamento de posições em investimentos, no sentido macro.

5.3 Atribuição de limites operacionais e características gerais dos ativos elegíveis para compor as carteiras de investimento

Além dos direcionamentos já impostos por esta política de investimentos, o PORTUS adota os seguintes limites operacionais e restrições:

5.3.1 Renda fixa e renda variável

O PORTUS deve se submeter aos limites operacionais impostos pela legislação em vigor. O limite para investimento em títulos de um mesmo emissor é o permitido pela Res. 3121 do CMN.

5.3.2 Derivativos

Só serão utilizados para proteção das posições. Quanto a limites, o PORTUS segue as mesmas restrições impostas pela legislação vigente.

5.3.3 Participações

As participações relevantes, conforme descritas no item 3.2 desta política de investimentos, devem ser analisadas caso a caso pelo Conselho Deliberativo e só depois de aprovadas podem fazer parte da carteira de investimentos do PORTUS.

5.3.4 Imóveis

As aplicações em imóveis seguem as mesmas diretrizes do item 5.3.3 acima.

6. RELACIONAMENTO COM PARCEIROS DO MERCADO FINANCEIRO

6.1 Gestores de recursos

6.1.1 Fluxo de informações

No âmbito desta política de investimentos, o PORTUS deve garantir um fluxo de informações com os gestores de recursos que permita a correta avaliação de sua performance, o recebimento de projeções de cenários macro-econômicos, o processo de avaliação de propostas de investimento em ativos que requeiram aprovação do PORTUS e controle dos limites operacionais e de risco.

6.1.2 Processo de revisão das aplicações em fundos de investimentos

A revisão das aplicações em fundos de investimentos acontecerá pelo menos uma vez por trimestre, com base em avaliação de performance das posições mantidas pelo PORTUS.

6.1.3 Processo de seleção, contratação e destituição de gestores

O processo de seleção dos gestores externos considerados aptos a administrar recursos do PORTUS deve seguir padrões técnicos e de performance definidos pelo Comitê de Investimentos e aprovados pela Diretoria Executiva, que utilizem análises quantitativas de performance na gestão de recursos de terceiros e análises qualitativas que levem em conta os riscos técnico, gerencial e de não compliance associados ao gestor.

O Conselho Deliberativo decidirá a destituição de gestores com base no processo de controle de performance dos investimentos, a partir de proposta encaminhada pela Diretoria Executiva.

Deverá ser efetuado resgate de recursos de fundo cujo gestor ou grupo financeiro do qual faça parte passe a ser considerado como de comportamento ético duvidoso. Neste caso, os recursos não poderão ser transferidos para outro fundo do mesmo gestor, devendo este ser considerado inapto para gerir recursos do PORTUS.

6.1.4 Processo de controle de performance dos investimentos

As carteiras onde estão aplicados os recursos do PORTUS devem ser avaliadas continuadamente por critérios de retorno ajustado por risco, segundo metodologia definida pelo Comitê de Investimentos, aprovada pela Diretoria Executiva. As análises serão periodicamente encaminhadas ao Conselho Deliberativo.

Será realizada, mensalmente, avaliação da performance dos administradores contratados para executar a gestão terceirizada das carteiras de investimentos do PORTUS, utilizando metodologias de análise com retorno ajustado por risco. Serão utilizados, para as carteiras de renda fixa, no mínimo, o retorno da carteira comparado com outras de características semelhantes, assim como os Índices de Sharpe e de Sortino. Para análise de desempenho dos gestores de renda variável, serão utilizados, no mínimo, além do retorno comparado com o de carteiras de risco semelhante, os Índices de Jensen e de Modigliani.

7. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

As informações gerenciais que devem estar disponíveis aos participantes do PORTUS são aquelas já listadas nesta política de investimentos.

Os participantes devem receber as informações relativas à rentabilidade da carteira comparada com o benchmark de cada seguimento e com a política de investimentos do PORTUS.

O Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal receberão, periodicamente, as informações necessárias ao acompanhamento da execução desta Política de Investimentos.

As informações legais devem ser disponibilizadas com a periodicidade e a qualidade requeridas pelos órgãos reguladores.

8. REGULAMENTAÇÃO

Os atos das reuniões da Diretoria do PORTUS e do Conselho Deliberativo que aprovam os pontos previstos nesta política são parte integrante desta.

Este documento será transcrito nos moldes do Anexo I da Resolução MPS/CGPC N° 07, de 4 de dezembro de 2003.