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O PORTUS é uma entidade fechada de previdência complementar sem fins lucrativos, constituída sob forma de sociedade civil (empresa privada), cuja a finalidade primordial é conceder a seus participantes e beneficiários a suplementação de benefícios previdenciais.
As entidades de previdência complementar possuem legislação específica que disciplina as regras e os princípios gerais de funcionamento, sejam elas fechadas ou abertas, estando subordinadas ao Ministério da Previdência e Assistência Social através da S.P.C. - Secretaria de Previdência Complementar ou da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, respectivamente.
O PORTUS foi criado em 01/04/1979 pela PORTOBRÁS - Empresa de Portos do Brasil S.A., nossa Patrocinadora-Instituidora extinta em 1990 por ato federal.
Atualmente pertencem ao quadro de empresas patrocinadoras do PORTUS:
PATROCINADORAS |
DATA
DE ADESÃO |
PORTUS
- INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL |
01/04/1979 |
SPI
- SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ |
21/09/1981 |
SNPH
- SOCIEDADE DE NAVEGAÇÃO PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO
AMAZONAS |
23/11/1979
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CODERN
- COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE |
30/11/1979 |
CDP
- COMPANHIA DOCAS DO PARÁ |
17/12/1979
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CODEBA
- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA |
20/12/1979 |
CDRJ
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO |
28/01/1980
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CDC
- COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ |
22/11/1979
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DOCAS
- PB - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA PARAÍBA |
30/11/1979 |
APR
- ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE RECIFE S/A |
30/11/1979
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CODOMAR
- COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO |
23/11/1979 |
CODESP
- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
21/09/1981 |
CODESA
- COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO |
11/10/1983 |