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A Portobrás foi a Patrocinadora instituidora do Portus. Na composição organizacional existiam diversos órgãos de Administrações Portuárias. Com sua extinção em 13/04/1990 esses órgãos foram transferidos para as diversas Companhias Docas.
O Portus denominado Instituto de Seguridade Social é uma entidade fechada de previdência complementar multipatrocinada e com multiplano, de direito privado e sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, que tem por finalidade básica instituir e administrar planos de benefícios de caráter previdenciário.
O Portus atualmente administra um único Plano de Benefícios denominado Plano de Benefícios Portus 1 – PBP1, na modalidade Benefício Definido, aprovado em 23/10/1978 pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social – atual PREVIC, com adesão a partir de 26/12/1978, tendo iniciado suas atividades a partir de 01/04/1979, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ - sob o nº 29.994.266/0001-89.
O Portus administra o Plano para os trabalhadores portuários. Possui participantes, assistidos e beneficiários distribuídos nas regiões de Norte a Sul. Ao todo são aproximadamente 27.400 segurados.
O patrimônio do PBP1 é constituído pelas contribuições dos patrocinadores, dos participantes e assistidos, e, também, pelo retorno de investimentos.
O Portus é regido:
I - pela legislação brasileira aplicável às entidades fechadas de previdência complementar;
II- pelos normativos expedidos pelo órgão governamental responsável pela regulação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar brasileira.
Atualmente pertencem ao quadro de empresas 14(quatorze) patrocinadores do PBP1:
PATROCINADORAS |
DATA
DE ADESÃO |
PORTUS
- INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL |
26/12/1978 |
CODOMAR – COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO |
23/11/1979 |
CDC – COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ |
22/11/1979
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CODERN
- COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE |
30/11/1979 |
CDP - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ |
17/12/1979
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CODEBA – COMPANHIA DOCAS DE SALVADOR |
21/12/1979
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CODESA – COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO |
11/10/1983 |
CDRJ – COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO |
28/01/1980
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CODESP – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
21/09/1981
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SPI – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ |
01/01/1998
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EMAP – EMPRESA MARANHENSE DE AUTORIDADE PORTUÁRIA |
01/02/2001 |
SNPH – SOCIEDADE DE NAVEGAÇÃO PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS |
01/01/1998
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PORTO DE RECIFE |
01/06/2001 |
DOCAS PARAÍBA |
01/01/1998 |