31.05 - Governo deve impor teto ao juro cobrado do aposentado
Fonte: FOLHA DE SãO PAULO / JULIANNA SOFIA

Diante da falta de acordo com os bancos, o governo decidiu que vai impor um teto para os juros cobrados dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nas operações de crédito consignado. Hoje, o Ministério da Previdência apresentará uma proposta com o novo limite e a tendência é que haja apenas um teto para todos os tipos de empréstimo, mesmo aqueles com prazos de quitação diferentes.

Ontem, os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência, Nelson Machado, reuniram-se com representantes dos bancos, que medidas de auto-regulação do nível dos juros cobrados nesta modalidade de crédito. Na semana passada, as instituições financeiras tinham pedido ao governo um prazo para sugerir iniciativas próprias para ajustar as taxas de juros. Dias antes, o governo havia ameaçado fixar um teto.

Com a solicitação dos bancos, os ministros afirmaram, então, que, dependendo da proposta, a fixação de um teto pela Previdência poderia ser posta de lado. No encontro de ontem, porém, o governo não gostou do que ouviu.

"Os bancos querem que um comitê permanente, ao longo do tempo, avalie o que pode ser feito para as taxas convergirem a patamares menores no médio prazo. Não concordamos com isso. É preciso acabar logo com essas taxas, que estão muito fora da curva", declarou Machado.

Os representantes dos bancos deixaram a reunião demonstrando irritação e não quiseram dar entrevistas. Hoje, o governo apresentará sua proposta de teto ao CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), que é um órgão quadripartite na estrutura do Ministério da Previdência. O conselho tem como finalidade deliberar sobre a política de Previdência Social e sobre a gestão do sistema previdenciário.

Na primeira reunião sobre as altas taxas do crédito consignado [cujas parcelas de pagamento são debitadas direto dos benefícios recebidos pelos aposentados], as centrais sindicais reivindicaram que o atual piso das taxas de juros passasse a ser o teto. A taxa mais baixa para empréstimos de 36 meses atualmente é cobrada pelo HSBC e equivale a 2,6% ao mês. Em seguida, aparecem a Banco do Brasil (2,7%) e a Caixa Econômica Federal (2,8%).

Pelas contas da Previdência, a taxa média ponderada do crédito consignado é de 3,1% ao mês. "Não podemos fixar uma taxa lá embaixo, pois os bancos não terão como operar. Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro", afirmou Machado, ao ressaltar que o programa de crédito consignado é um sucesso e já conseguiu reduzir o custo dos empréstimos no país.