A revisão vai ser realizada, a partir do segundo semestre deste ano, nos benefícios concedidos por invalidez. Critérios ainda serão definidos

Os benefícios de aposentadoria por invalidez de todo o país serão revisados. A previsão é que a revisão ocorra no segundo semestre deste ano. A intenção é verificar se os segurados aposentados desta forma realmente devem receber o benefício ou se já são capazes de voltar ao trabalho.

Os procedimentos e critérios de realização dessa revisão ainda serão definidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme informou a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência. Primeiramente, a Previdência quer melhorar os serviços de perícia médica, com redução do tempo entre o agendamento e realização da perícia. Para tanto, novos médicos peritos concursados devem começar a trabalhar nos próximos dias. Na gerência Recife, existem atualmente 54 médicos e outros 12 serão nomeados. Depois dessas iniciativas, o governo deverá acelerar o planejamento para a revisão da aposentadoria por invalidez.

A intenção do Ministério da Previdência é estar sem serviços acumulados na parte de perícia médica e com um quantitativo maior de médicos. Isso porque os aposentados por invalidez deverão passar por uma nova perícia. Os segurados deverão ser convocados.

Existem hoje 2,85 milhões de aposentadorias por invalidez no País. Desse total, 145.316 foram geradas por acidentes de trabalho e a grande maioria por doenças. As despesas chegam a R$ 1,37 bilhão. Mas serão revisados apenas aqueles benefícios com mais de dois anos. Antes disso, o segurado está dentro do tempo mínimo de gozo do benefício. A legislação previdenciária prevê a revisão das aposentadorias por invalidez, para evitar fraudes, a cada dois anos. Mas há mais de dez anos que a Previdência não cumpre a medida.

A aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que, por doença ou acidente, foram considerados incapazes de realizar uma atividade que garanta o sustento. O valor pago corresponde a 100% do salário de benefício. Até 28 de novembro de 1999, o benefício correspondia à média dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, desde julho de 1994. Para os trabalhadores inscritos depois de 28 de novembro de 1999, o valor passou a ser calculado a partir da média dos 80% maiores salários de contribuição de todo o período contributivo.