28.07 - Censo da Previdência leva à extinção de 279 mil benefícios
Fonte: Folha de S.Paulo

O Ministério da Previdência Social cancelou 279 mil aposentadorias e pensões desde que iniciou o censo dos aposentados, no final de 2005. Isso pode render uma economia mensal de cerca de R$ 120 milhões para os cofres públicos, segundo cálculos feitos pela Folha.

De acordo com o ministro da Previdência, Nelson Machado, os cancelamentos incluem aposentadorias e pensões que foram suspensas regularmente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido à morte do beneficiário. Mas também abrangem benefícios cortados por falta de comparecimento ao recadastramento.

A maior parte, porém, refere-se a cancelamentos regulares. São 228.682 benefícios selecionados para participar da segunda etapa do recadastramento e que, portanto, ainda não foram submetidos ao processo de cancelamento por causa de não-comparecimento.

"Não publicamos nenhum edital mandando cancelar esses benefícios. Eles foram cessados de maneira normal. Estamos estudando a velocidade desses cancelamentos, mas tenho desconfiança de que aumentou muito", declarou Machado. Isso pode significar que beneficiários irregulares se anteciparam ao censo e foram ao INSS suspender os pagamentos.

Além dos casos relativos à segunda etapa, há 50.343 casos escalados para a primeira etapa do recadastramento e cujo cancelamento decorre tanto das suspensões regulares quanto da falta ao censo.

Os dados mostram ainda que há cerca de 70 mil aposentadorias e pensões da primeira etapa do recadastramento que são passíveis de cancelamento. São situações em que o censo precisará ser refeito e de segurados que ainda são esperados para fazer o recenseamento.

O governo espera recadastrar 17,1 milhões de beneficiários do INSS até 2007. Embora Machado evite falar na economia a ser obtida, a expectativa é que o censo reduza a despesa em R$ 900 milhões neste ano.