25.08 - Mais aposentados reduzem renda e recebem o mínimo
Diário de Pernambuco

Valor do salário diminuiu para cerca de 400 mil beneficiários do INSS

Aumentou o número de aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo. Dados do Ministério da Previdência Social revelam que, em março, 65,9% deles recebiam benefícios iguais ou abaixo do piso salarial. Agora, eles chegam a 67,7% do total. Isso significa que 500 mil aposentados e pensionistas foram incorporados à faixa de menor renda.

O aumento desse contingente é resultado do reajuste real de 13% que o governo aplicou ao salário mínimo. Esse índice não foi estendido aos benefícios acima do piso, que receberam aumento real de apenas 1,7%. A diferença leva ao achatamento do valor das aposentadorias de quem ganha mais.

"Não é achatamento. Discordo dessa avaliação. Para dar reajuste igual ao do salário mínimo para todos, as pessoas tinham de se preparar para pagar contribuições maiores. Teria de haver uma fonte de financiamento para isso. Não há disponibilidade orçamentária e não há lógica técnica para isso", diz o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Ele argumenta que a Constituição garante apenas a reposição da inflação no reajuste das aposentadorias e pensões. "Estamos apenas cumprindo a Constituição.' Nos últimos anos, diferentes governos vêm corrigindo os benefícios acima do salário mínimo apenas pela variação da inflação. Representantes dos aposentados têm criticado essa política por achatar o valor dos benefícios.

O que ocorre não é o achatamento do valor dos benefícios de quem ganha mais do que o mínimo, mas sim a elevação dos de menor valor. Prova disso é que, se o governo sempre desse aumento real como o deste ano, um dia todos os aposentados ganhariam um salário mínimo. Isso ocorreria em 2029.

Neste ano, depois de negociações com o governo, os aposentados conseguiram garantir o aumento real de 1,7% para os benefícios acima do mínimo. O aumento concedido pelo governo, através de medida provisória ficou em 5,01%. Na semana passada foi publicada a tabela com os reajustes. O novo valor será implantado no benefício de setembro pago nos primeiros dias de outubro.

Segundo a Previdência, 15,8 milhões de pessoas receberam benefícios previdenciários iguais ao salário mínimo em julho. Outros 548 mil aposentados e pensionistas receberam menos do que o piso - são pessoas que dividem benefícios (por exemplo, filhos que recebem pensão por morte).