22.06 - Plenário retira de pauta MP que reajusta aposentadoria
Fonte: AGÊNCIA CÂMARA

O Plenário aprovou há pouco, por unanimidade, um requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 291/06, que reajusta em 5%, a partir de 1º de abril de 2006, os benefícios mantidos pela Previdência Social acima de um salário mínimo. Como a MP tranca a pauta, a Ordem do Dia de hoje não prosperou e as votações foram transferidas para a sessão extraordinária marcada para amanhã, às 9 horas.

Destaque

Os partidos de oposição querem votar um destaque para votação em separado (DVS) que concede aumento de 16,67% para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

Já o governo quer manter esse índice de 5%, pois, em outra MP (288/06), a Câmara já aprovou o mesmo aumento do salário mínimo para os proventos da Previdência Social acima desse valor. A tendência é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar esse aumento maior caso prevaleça no Senado.

Negociações

Ao justificar a apresentação do requerimento, o vice-líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT-PE), disse que o governo quer mais tempo para negociar o texto da MP 291/06.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, também fez comentários sobre a retirada. Em conversa há pouco com jornalistas, ele declarou que a participação brasileira amanhã na Copa do Mundo não tem nada a ver com a não votação da MP 291/06. "Precisamos um acordo político para votar. Foi aprovado requerimento para retirada da MP da pauta e eu, como presidente da Câmara, respeito o Plenário", concluiu Aldo.