20.04 - Fundos contribuem para salto na governança
 Fonte: DIáRIO DOS FUNDOS DE PENSãO

“Os fundos de pensão têm demonstrado na prática que a governança não é um modismo passageiro e, sim, um movimento permanente e contínuo, que em nosso sistema teve como um de seus marcos iniciais a Resolução 13, que está quase completando dois anos”, disse segunda-feira o Presidente Fernando Pimentel, ao participar do primeiro painel do seminário Governança Corporativa e os Fundos de Pensão, promovido pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e pela revista Razão Contábil. Por sua vez, falando no segundo painel, o presidente do ICSS e da Petros, Wagner Pinheiro, acentuou que defende investimentos em empresas que possuem as melhores práticas em governança corporativa e responsabilidade social.

Pimentel notou que as melhores práticas da governança estão sendo cada vez mais incorporadas à rotina dos fundos, sendo que isso acontece principalmente porque têm crescentemente se revelado um valor cultural. E isso ao mesmo tempo em que este é um dos sistemas mais normatizados do País, disse o Presidente da Abrapp, lembrando que o Decreto 4.942 faz recair a punição sobre o dirigente faltoso, isto é, na pessoa física, e não sobre a sua entidade. Os fundos têm compromissos advindos da regulação mensais, trimestrais, semestrais e anuais, sem esquecer que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acompanha as operações online.

Os fundos de pensão evoluiram muito também, lembrou Pimentel, em suas ferramentas de controle. Ao lado disso, representantes dos participantes estão presentes nos colegiados de suas entidades, sem esquecer dos comitês de investimentos que funcionam nas entidades, fazendo com que, na prática, nenhuma decisão relevante seja tomada individualmente. Pimentel ainda apontou como importante avanço a adesão aos códigos de ética adotadas por instituições representativas do mercado, como a Andima, ao mesmo tempo em que muitos fundos já providenciaram seus próprios códigos ou utilizam os de suas patrocinadoras.

Para Pinheiro, do ICSS, o motivo da preferência pelas ações das empresas com bom perfil de governança é que estas podem alcançar maior rentabilidade a longo prazo frente aos seus riscos do que aquelas companhias que não utilizam estas práticas. Em razão disso, Wagner Pinheiro informou que a Petros incluiu em sua política de investimentos 2006/2010 o prazo e três anos para as empresas que recebem aplicações da Fundação passem a utilizar de práticas de responsabilidade social e empresarial.

Levar as empresas a adotar gradualmente as melhores práticas de governança foi também a conduta sugerida pelo Diretor de Investimentos da Valia e Coordenador da Comissão Técnica Nacional de Investimentos, Manoel Cordeiro, uma vez que ainda não existem no mercado brasileiro companhias com esse perfil em quantidade suficiente para absorver os recursos que lhes são destinados pelos fundos de pensão. “Por isso os critérios precisam ser maleáveis, levando as empresas a se preparar por dois ou três anos”, salientou Cordeiro.

Gilberto Mifano, Superintendente da Bovespa, lembrou que embora controladores de algumas das maiores empresas do País, os fundos de pensão estão presentes na grande maioria das companhias abertas na condição de minoritários. “Daí a importância de iniciativas como a criação do Novo Mercado, que confere um tratamento igualitário aos investidores de todos os portes, com muita transparência, informações iguais para todos”.

No entender de Mifano isso ajuda não apenas aos investidores, mas também às empresas, que ao atraírem novos acionistas ganham acesso a uma importante fonte de recursos estáveis.

De sua parte, Fernando Alves, Vice-presidente do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, sublinhou que “a essência da governança é a ética”, lembrando que as melhores práticas são fruto da probidade, responsabilidade e transparência e seu resultado é cada vez mais a eficiência da organização.

Alves apontou a convergência das práticas como uma tendência, através da adoção de benchmarks globais, maior uniformidade institucional, universalização dos procedimentos e internacionalização dos mercados acionários.

Outras tendências a seu ver dependeriam da adesão dos profissionais e organizações, disso resultando benefícios superiores aos custos, menores conflitos de interesses, reestruturações societárias e melhor encaminhamento dos processos sucessórios, reordenamentos organizacionais, gestão preventiva, ativismo por parte dos investidores institucionais e mobilização dos minoritários.

Na categoria das tendências por diferenciação, Alves colocou as respostas do mercado às pontuações do rating, a natureza evolutiva dos modelos de governança, as reações do mercado de capitais e as crescentes exigências dos investidores globais. Num quarto grupo de tendências, a que chamou de “abrangentes”, Alves colocou a harmonização dos múltiplos interesses e a evolução do papel das companhias abertas, ao lado do efetivo envolvimento dos vários atores interessados.