Diante
do risco de ver expirar a medida provisória que reajustou em 5% os benefícios
previdenciários superiores a um salário mínimo, o governo
passou a estudar a possibilidade de conceder um abono aos segurados do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social).
Pela legislação, o governo só tem autorização
automática para conceder aumentos que acompanhem a inflação
medida pelo INPC, o que equivale a um reajuste de 3,14% neste ano. Por isso,
o aumento real dos benefícios foi fixado na MP 291, editada em maio e
perto de completar o prazo de 120 dias depois do qual perderá a validade,
se não for aprovada.
Para garantir os 5% fixados pelo governo e já em vigor, a área
técnica do Ministério do Planejamento propôs o abono _que
cobriria a diferença entre a variação do INPC e o percentual
estabelecido na MP, que enfrenta um impasse na Câmara dos Deputados.
Sem acordo com a oposição, o governo repetiu a manobra que obstruiu
a votação. O objetivo foi evitar que os deputados elevassem o
percentual de reajuste a 16,67% _o índice aplicado ao mínimo.
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já
vetou a extensão do reajuste do salário mínimo a todos
os aposentados, incluído pelo Congresso na MP que elevou o mínimo
de R$ 300 para R$ 350.
Para evitar que os aposentados fiquem sem o reajuste de 5%, é preciso
aprovar, sem alterações, a MP 291 na Câmara e no Senado
até o dia 11 de agosto. O problema é que o Congresso já
se encontra em um recesso informal e só volta a trabalhar no próximo
mês.