15.05 - Retardatários recuperam 50% dos benefícios suspensos

O ministro da Previdência, Nelson Machado, disse nesta quinta-feira que cerca de metade dos 80.989 aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento suspenso em abril (referente a março) recuperou o benefício nos bancos. Eles estavam na primeira lista de suspensões por falta de recadastramento.

Outros 50.127 segurados tiveram as aposentadorias bloqueadas neste mês (referente a abril), na segunda lista, e ainda podem recuperá-las nos bancos. O ministro não soube informar quantos, desse lote, já regularizaram sua situação.

Na próxima segunda-feira, a Previdência deve divulgar a terceira lista de aposentados e pensionistas que terão o benefício suspenso porque não atenderam ao chamado para o recadastramento.

Em todos os casos, a Previdência convoca o segurado e dá prazo de quatro meses para a realização do censo, que pode ser feito no banco onde o benefício é sacado. A convocação é feita pela tela do caixa onde é feito o saque, por carta e por edital publicado em jornais de grande circulação. Após esse período, o pagamento é suspenso e o aposentado tem outros 90 dias para regularizar o cadastro e recuperar o benefício, inclusive os atrasados.

Os cerca de 40 mil segurados que estavam na primeira lista de bloqueados e ainda não regularizaram a situação podem fazê-lo até a metade de junho. Se não o fizerem, o benefício será cancelado.

O ministro preferiu não fazer estimativa de quanto a Previdência pode economizar com os cortes já realizados. Machado insistiu na conta que, se 1% dos pagamentos for indevido, a economia anual poderá chegar a R$ 120 milhões, já que os 2,5 milhões de convocados para a primeira fase representam um desembolso anual de R$ 12 bilhões.

"Não há números ainda, mas o censo é um sistema fundamental para coibir pagamentos indevidos e vai ter resultados muito positivos", disse Machado.

Para recadastrar-se, é preciso apenas comparecer à agência e levar CPF e um documento de identidade, como o RG. A Previdência informou que, nos maiores bancos, que respondem por 95% dos pagamentos, o valor é liberado imediatamente após o recadastramento. Nos outros bancos, o valor será desbloqueado no prazo máximo de 13 dias.

O censo começou em outubro de 2005. Para a primeira etapa, foram selecionados 2,5 milhões de benefícios, considerados pelo INSS como mais vulneráveis a eventuais fraudes, por conterem informações incompletas. Até meados de 2007, outros 14,7 milhões de aposentados deverão fazer o recadastramento.

Filas

Para reduzir as filas e agilizar o atendimento para quem solicita auxílios nas agências do INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) em São Paulo, o ministro disse que a Previdência deve inaugurar, em agosto, um centro de atendimento para realização de perícias. Atualmente, o agendamento do exame pode levar até seis meses na capital. A meta apresentada por Machado é reduzir esse prazo para cinco dias.