11.08 - Lula assina MP que dá 5% de reajuste a aposentados
Fonte: O ESTADO DE SãO PAULO

Ministro interino da Previdência, Carlos Gabas, dará entrevista hoje em São Paulo para explicar qual foi a alternativa encontrada pelo governo

O Diário Oficial da União de hoje deve trazer medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir a continuidade do reajuste de 5% aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefício superior a um salário mínimo. A informação foi confirmada ontem à noite pela assessoria do Palácio do Planalto, depois que o presidente, em entrevista à Globo News, admitiu que assinaria a medida. A assessoria do Planalto não informou o conteúdo exato da MP.

"Hoje (ontem), quando terminar o programa, tenho de assinar uma medida provisória, garantindo aos aposentados o reajuste que eu tinha dado. Por um ato impensado de alguns deputados e senadores, os aposentados estão, neste momento, correndo o risco de não ter esse reajuste, acordado com as centrais sindicais", disse Lula, na entrevista.

A garantia de que o governo iria assegurar o reajuste, que vem sendo pago desde maio, havia sido dada, pela manhã, pelo ministro interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, a representantes de aposentados e pensionistas com quem se reuniu no ministério. "Os 5% serão dados, conforme acordo firmado", afirmou.

Os pensionistas e aposentados do INSS foram chamados ao ministério para tomar conhecimento das saídas que o governo estava examinando para contornar o problema criado com o fim da validade da medida provisória. O prazo de vigência da MP terminou à meia-noite de ontem, sem que ela tivesse sido votada pelo Congresso.

Gabas disse que havia três hipóteses para restabelecer o reajuste em exame pela Casa Civil da Presidência: um decreto fixando os 5%; um decreto com o reajuste pela inflação de 3,14% dos 12 meses anteriores, associada a uma nova MP contemplando um porcentual adicional para se chegar aos 5%; ou uma uma nova MP fixando um índice bem próximo dos 5%.

A simples reedição da medida original, nos mesmos termos, é vedada pela Constituição. Hoje, o ministro interino dará entrevista em São Paulo, para explicar qual foi a saída encontrada.

Questionado sobre a demora do governo em resolver a questão, Gabas explicou que o Executivo tinha que esperar o que o prazo da MP vencesse para adotar uma decisão. "Antes disso seria um desrespeito ao Congresso", justificou.

Ele criticou os parlamentares. Disse que há, claramente, uma disputa eleitoreira e classificou a oposição de "irresponsável" ao propor para as aposentadorias e pensões acima do mínimo o mesmo reajuste do piso salarial do País, ou seja, 16,67%.