O tema é espinhoso. Os candidatos a presidente com chance de chegar lá dificilmente tratarão a questão de maneira profunda e com o realismo necessário para ser debatido entre os eleitores. Faz sentido: qualquer proposta racional que se venha a fazer em torno do famoso problema deixará a população arrepiada, visto que não se aceita de bom grado redução de direitos nem valores de benefícios.
Mas os indicativos são claros: o déficit da previdência é crescente (37% no mês passado). O número de contribuintes tende a diminuir à medida que as relações no mundo do trabalho avancem no sentido do aumento da informalidade e da precarização.
Ao mesmo tempo, o peso do fator previdenciário no Orçamento Geral da União tem um dinamismo expansivo que termina sugando todos os esforços do País na direção de mais investimento em infra-estrutura para melhorar a performance produtiva.
Economistas de diversas tendências sabem que a equação não se fechará enquanto não se alterar a lógica do sistema. Mas os lobbies de pressão para manter tudo como está têm garantido a permanência deste mostrengo que há muito tempo come parcela representativa da carga tributária pelas beiradas.
O argumento destes grupos, conceitualmente, convence: se o Governo controlar melhor os recursos, reduzir fraudes a quase zero, melhorar o sistema de fiscalização e arrecadação e, mais importante, alterar o modelo contábil, a previdência poderá ser superávitária e, assim, cumprir com seus objetivos.
Mas não é isso que tem acontecido no mundo real. Os brasileiros sabem que o padrão de desigualdade e privilégio que é regra em toda a estrutura do País transfere-se à perfeição para o sistema previdenciário. Para alterar este quadro de maneira ideal, infelizmente, uma geração terá que ser sacrificada. O problema é que não há sociedade que faça sacrifícios históricos de livre e espontânea vontade.
Pactos sociais amplos e profundos como o da previdência só serão possíveis com debates livres, transparentes e demorados. Mas não há quem se disponha a fazê-los sem que ao mesmo tempo abdique de seu respectivo projeto de poder.
Assim, quando o próximo presidente da República colocar novamente as cartas na mesa e propuser nova reforma da previdência, mais uma vez os eleitores se sentirão traídos, alegando que não foi isso que ouviram durante a campanha eleitoral. E assim tudo continuará sendo o mesmo no País de sempre. Mas até quando?...