04.07 - Cresce a «desaposentadoria»
José Marcelo dos Santos - Hoje em dia

A queda dos salários e a obrigatoriedade de contribuir com a Previdência Social está causando um fenômeno novo no serviço público federal: a «desaposentadoria». Trabalhadores que já haviam deixado o cargo estão retornando à carreira em busca dos antigos salários. As chamadas reversões de aposentadorias já começam a provocar resultados negativos para a sociedade: o serviço público tende a ficar cada vez mais lento e gerará cada vez menos postos de trabalho. É o que aponta o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindserp), que estima que, por medo das perdas, um terço, ou 108 mil servidores, em idade de se aposentar, continuam trabalhando para não perderem dinheiro.

As reversões de aposentadoria são uma medida legal e muitos trabalhadores estão retornando à ativa porque ao se aposentarem eles não recebem os mesmos índices de reajustes que os profissionais da ativa. Também não incorporam gratificações específicas e com isso o padrão de vida deles acaba despencando, segundo dados do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). A perda pode chegar a R$ 4 mil por mês.

A situação levou de volta ao trabalho a auditora Francisca Nogueira que, no topo da carreira pública e depois de 30 anos de contribuição, resolveu se aposentar. Ficou apenas dois anos e pediu reversão. «Se eu não voltasse, em pouco tempo eu não conseguiria comprar nem meus remédios», diz a ex-aposentada que voltou ao posto onde iniciou a carreira. «Dei sorte de trabalhar em um lugar muito bom, com colegas muito bons», diz. Mas nem todos têm a mesma sorte e a situação pode gerar constrangimentos e desconforto, segundo o diretor-adjunto de assuntos de aposentadorias, proventos e pensões da Unafisco, José Carlos Nogueira Ribeiro.

O funcionário aposentado tem até cinco anos para pedir a reversão, segundo Nogueira. O Governo tem de analisar cada caso e avaliar a situação de cada servidor. Geralmente o pedido é aceito e o benefício para o Governo é o fato de ter de volta um profissional que conhece a instituição e o processo de trabalho, segundo ele, que admite o medo de muitos servidores em deixar a carreira.

Um exemplo de quem nem pensa em se aposentar em função de perdas vem do servidor João Nóbrega. Embora tenha mais de 30 anos de contribuição, ele quer continuar na ativa. Diz que a necessidade de se manter ocupado é um dos motivos para continuar trabalhando, mas que a preocupação com as perdas financeiras é outro forte motivo. «Hoje eu perderia em torno de R$ 2,8 mil se me aposentasse e para compensar isso eu teria de arranjar um emprego muito bom na iniciativa privada, que quer profissionais cada vez mais jovens», destaca.

Professor de economia avalia que reversão pode piorar os serviços prestados

A mesma reversão de aposentadorias que beneficia servidores públicos gera transtornos para a sociedade, que pode ter um serviço público ainda mais lento. Problema também para o Governo, que perderá em eficiência. É o que avalia o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli. Além disso, a situação não permite a renovação do quadro de trabalhadores e trava o desenvolvimento, na avaliação do secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), José Ricardo Jacome.

Na avaliação do sindicalista, as políticas de reforma previdenciária adotadas pelo Governo são a causa da situação. Jacome estima que dos 360 mil servidores federais da ativa, pelo menos 108 poderiam se aposentar imediatamente. «Mas eles não querem correr o risco de não ter dinheiro nem para comprar remédios. Muitos só se aposentarão compulsoriamente, quando completarem 70 anos. E o problema é que nesta idade muitos não têm condições de desempenhar funções que exigem aperfeiçoamento e convivência com tecnologia», avalia.

O professor da UnB traça um paralelo entre a situação atual e o cenário registrado até o início dos anos 90. «Tínhamos filas de pessoas querendo a aposentadoria. Mas as perdas e as não incorporações dos benefícios causaram esse problema», diz. A saída, segundo ele, é uma mudança na política e o respeito ao conceito de paridade entre servidores da ativa e aposentados. Do contrário, segundo Piscitelli, a situação tende a se agravar cada vez mais. Insistentemente procurado para falar sobre o assunto, o Ministério do Planejamento, que cuida da situação dos servidores federais, não retornou aos pedidos de entrevista.